No Preparatório Concursos, buscamos garantir a satisfação e transparência em relação aos serviços prestados. Nesta política de reembolso, detalhamos as diretrizes para solicitação e concessão de reembolsos em conformidade com as normas vigentes em nosso país.
1. Direito ao Reembolso
Conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e outras regulamentações aplicáveis, os alunos têm o direito de solicitar o reembolso de valores pagos nos seguintes casos:
- a) Desistência: O aluno poderá solicitar o reembolso do valor pago caso desista do curso ou serviço contratado em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da matrícula, desde que não tenha iniciado a utilização dos materiais ou recursos oferecidos.
- b) Cancelamento do Curso: Caso o Preparatório Concursos cancele o curso, o aluno terá direito ao reembolso integral dos valores pagos.
- c) Irregularidades ou Falhas Técnicas: Em casos de irregularidades ou falhas técnicas que prejudiquem o acesso ou a qualidade dos serviços prestados, o aluno poderá solicitar o reembolso proporcional ao período afetado.
2. Procedimento de Solicitação de Reembolso
Para solicitar o reembolso, o aluno deverá entrar em contato com nosso suporte ao cliente por meio dos canais disponibilizados em nosso site. O pedido de reembolso deve conter as informações relevantes sobre a solicitação, como dados do aluno, curso contratado e motivo da solicitação.
3. Prazos e Formas de Reembolso
O Preparatório Concursos se compromete a avaliar as solicitações de reembolso de forma ágil e eficiente. Caso a solicitação esteja de acordo com as diretrizes desta política, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da solicitação.
O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial. Caso não seja possível efetuar o reembolso pelo mesmo meio, o Preparatório Concursos informará o aluno e buscará alternativas adequadas para a restituição dos valores.
4. Exceções
Alguns cursos ou serviços oferecidos pelo Preparatório Concursos podem conter políticas de reembolso específicas, que serão informadas previamente ao aluno no momento da contratação. Nestes casos, as políticas específicas prevalecerão sobre as diretrizes desta política geral de reembolso.
5. Alterações na Política de Reembolso
O Preparatório Concursos reserva-se o direito de alterar esta política de reembolso a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos alunos e com plena observância das normas legais aplicáveis.
Esta política de reembolso foi elaborada para garantir a transparência e a segurança nas relações com nossos alunos. Estamos comprometidos em assegurar a satisfação de nossos clientes e em cumprir as regulamentações vigentes em nosso país. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, entre em contato com nosso suporte ao cliente.
Última atualização: 14/06/2024
